Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

GE Academia – RedeSolutec

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da GE Academia – RedeSolutec, você declara que possui 18 anos ou mais, ou a idade legal mínima exigida em sua região, e que tem capacidade legal para firmar este acordo.

Caso utilize os serviços em nome de uma empresa, você declara que possui autorização para representar e vincular essa empresa a estes Termos e Condições.

2. Uso dos Serviços

Você concorda em utilizar os serviços da GE Academia – RedeSolutec apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Utilizar os serviços de forma que possa prejudicar, sobrecarregar, danificar ou comprometer o funcionamento da plataforma.
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou redes sem autorização.
• Enviar ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa causar danos à plataforma ou a terceiros.

3. Contas de Usuário

Ao criar uma conta na GE Academia – RedeSolutec, você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
• Todas as atividades realizadas em sua conta.
• Informar imediatamente qualquer uso não autorizado ou violação de segurança.

A plataforma não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido da conta por terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na GE Academia – RedeSolutec, incluindo textos, vídeos, aulas, materiais didáticos, logotipos, marcas e sistemas, é de propriedade da RedeSolutec ou de seus licenciadores.

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acesso e uso do conteúdo apenas para fins pessoais ou profissionais autorizados.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, cópia, revenda ou uso não autorizado do conteúdo.

5. Pagamentos e Cobranças (quando aplicável)

Quando os serviços envolverem pagamento:

• Os valores devem ser pagos conforme informado no momento da contratação.
• A GE Academia – RedeSolutec pode alterar preços, planos ou condições mediante aviso prévio.
• Reembolsos, quando aplicáveis, seguirão a política informada no momento da compra ou na Política de Reembolso, quando existente.

6. Suspensão ou Encerramento dos Serviços

A GE Academia – RedeSolutec poderá suspender ou encerrar o acesso aos serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso:

• Haja violação destes Termos.
• Seja exigido por lei ou autoridade competente.
• Os serviços sejam descontinuados, modificados ou atualizados.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

• A GE Academia – RedeSolutec não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.
• A responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuário pelos serviços.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a GE Academia – RedeSolutec, seus parceiros, colaboradores e representantes de quaisquer reclamações, perdas, danos, custos ou despesas decorrentes:

• Do uso indevido da plataforma.
• Da violação destes Termos.
• Do descumprimento de leis ou direitos de terceiros.

9. Alterações nos Termos

A GE Academia – RedeSolutec poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

O uso contínuo dos serviços após as mudanças significa que você concorda com os novos Termos.